Introdução

A ocupação, pelo agronegócio, das áreas ainda preservadas no país, aliada ao avanço da devastação causada pelas madeireiras, pelo garimpo ilegal, pelos grileiros de terras apoiados por pistoleiros, pelas grandes hidrelétricas e empreendimentos Imobiliários, pela construção não planejada de rodovias e travessões no meio da selva, pelos assentamentos do INCRA na Amazônia e a conivência de um Estado dirigido por um fanático extremista de direita, apoiado por oficiais das Forças Armadas que fazem parte do governo, nos leva a crer que em pouco mais de dez anos não restarão mais florestas nem indígenas no Brasil.

Quadro Político

O Brasil vive uma fase singular de sua história, no momento em que uma ampla eleição transforma o quadro político do país, ao alçar à  Presidência da República um dirigente inepto e fascista, causando transformações na composição do Congresso Nacional, Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e Câmara Distrital, porquanto calcado em regras inusitadas e oportunistas, favorecendo o status quo: os partidos políticos e suas lideranças, que enfrentam a Justiça Federal pelo seu envolvimento em operações ilícitas desvendadas pela Operação Lava Jato, enquanto a população manifesta seu descrédito, sem precedentes pelas instituições democráticas e pelo Estado de Direito. Seguindo tendências mundiais de eleger governos de extrema direita, o Brasil optou por um governo ligado a igrejas retrógradas, ao militarismo, ao fortalecimento do agronegócio (com todas as suas mazelas) e à desconstrução de todas as conquistas sociais dos últimos 30 anos. Os três primeiros meses dessa gestão macabra foram caracterizados por conflitos intestinos dos próprios ministérios, instigadas pelo novo ocupante do Planalto e de seus filhos rancorosos e irresponsáveis.

A renovação dos quadros políticos do Congresso Nacional, bem como dos demais cargos em disputa nas esferas nacional e estaduais, ocorreu de forma estranha nesta eleição, com muitos caciques da “velha política” excluídos do poder, sendo, porém, substituídos por novatos despreparados e alinhados com a extrema direita e seu ideário radical e saudosista dos velhos tempos da ditadura militar. A representatividade dos partidos políticos foi profundamente alterada, tornando difícil a composição de uma base de sustentação desse novo grupo que ascende ao poder.

Diante desse quadro alarmante, um terceiro aspecto agravou e comprometeu a disputa: enquanto o candidato da esquerda radical, o ex-presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que dominou a cena política nos últimos 16 anos, encontra-se preso e condenado por corrupção e teve mais de 35% das intenções de voto, seu opositor imediato, de extrema direita, é o que mais pontuou entre os demais candidatos, sendo eleito com 57 milhões de votos, apesar da forte rejeição dos setores progressistas. Esse desequilíbrio de forças entre os extremos ideológicos se associa à corrupção, à violência e a mudanças oportunistas na legislação eleitoral01.

Quadro Socioambiental

O Brasil detém uma das maiores biodiversidades do planeta, possuindo dois terços da maior floresta equatorial do mundo, a qual contém cerca de 12% de toda água potável disponível na Terra02. A Bacia Amazônica compreende também territórios das Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, sendo responsável pelo sistema climático do subcontinente sul-americano, cuja complexidade ainda não está plenamente desvendada pelos estudos científicos. As reservas hídricas e biológicas da região Amazônica, aliadas às riquezas minerais que possui, fomenta a ganância de latifundiários locais, empresas multinacionais e países desenvolvidos, ávidos de explorá-las, sem qualquer preocupação com suas consequências socioambientais.

Por sua vez, o bioma Cerrado, exclusivo do Brasil, detém expressivo volume dos aquíferos subterrâneos que alimentam boa parcela das bacias hidrográficas desse subcontinente, tendo como expoente o gigantesco Aquífero Guarani, que se estende pelos estados do oeste, sul e sudeste, chegando ao Paraguai e à Argentina. A vegetação do Cerrado, ao contrário da Amazônia, é muito antiga, e fortemente adaptada aos ciclos climáticos e à aridez de seus longos períodos de estiagem. Porém, cerca de 50% de seu território já foi ocupado pelo agronegócio, em contraposição aos 22% da Amazônia, já transformados em pastos e monoculturas, e fortemente dependentes de irrigação, obtida do subsolo, e vulneráveis ao enorme volume de agrotóxicos que contaminam aquíferos e rios de superfície.

Pelo entendimento firmado no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, o Brasil se comprometeu a manter a emissão de gases do efeito estufa 37% abaixo dos níveis existentes em 2005, e o prazo para se alcançar essa meta seria 2025, o que também implica em aumentar a participação da bioenergia sustentável na matriz energética para 18% até 2030. Porém, seguindo na contramão desses compromissos, o Brasil segue devastando o Meio Ambiente, e ocupando de forma desordenada a Amazônia e o Cerrado, expondo cada vez mais áreas à ocupação pelo agronegócio, e produzindo maior quantidade de gases, em decorrência da queima de grandes extensões de floresta nativa, substituídas por pastagens para o gado e por plantações de monocultura de soja, algodão, cana-de-açúcar e outros grãos.

No ritmo em que a floresta está sendo devastada, estimam os cientistas que, em menos de dez anos, o equilíbrio ecológico venha a ser rompido, ativando um processo irreversível de degradação das matas remanescentes. A estimativa é que, atingindo 25% de devastação da Amazônia, esse processo entrópico passe a suplantar a resiliência da floresta. Isso ocorre, principalmente, porque as áreas devastadas não são contínuas, aumentando a exposição das margens da floresta ao assim chamado “efeito de borda”03, que acelera a perda de biodiversidade e de recursos hídricos.

Esse fenômeno está fartamente ilustrado por pesquisas científicas realizadas na Amazônia e na Mata Atlântica. Esta última, remanescente da ocupação litorânea desde o Descobrimento, atingiu tal grau de devastação que hoje restam apenas 7% da floresta original, a maior parte confinada nas Unidades de Conservação federais e estaduais. A Mata Atlântica sofreu um processo acelerado de devastação no período de colonização, agravado pela intensa exploração imobiliária em períodos mais recentes, que hoje também atinge a Floresta Amazônica, em consequência da construção de grandes hidrelétricas e de extensas rodovias, entre elas a Transamazônica, construída em 1972 durante o governo Médici de triste memória, no período de 21 anos da ditadura militar, com 4.223 km de extensão.


Fazenda de 135.000 hectares na divisa de Goiás com o Tocantins
(abaixo: município de São Miguel do Araguaia)


A conjunção desses dois fatores, a incerteza político-social e o avanço avassalador do agronegócio em uma ampla extensão territorial conhecida como Arco do Desmatamento, que compreende o Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, coloca em risco não apenas a sobrevivência do Bioma Amazônico mas do próprio planeta, na medida em que altera o equilíbrio climático, tendo, como consequência, a redução dos estoques de água potável em região de elevada densidade populacional.

Os grandes empreendimentos desenvolvidos na Amazônia, como hidrelétricas e rodovias, funcionam como um gatilho para a expansão imobiliária e a degradação social, impulsionada pelo aumento drástico da população, transformando, em poucos anos, os vilarejos e pequenas cidades em grandes concentrações urbanas, trazendo, em seu bojo, a prostituição, o tráfico de drogas, a “grilagem”04 de terras, a “pistolagem”05 e a miséria, e precarizando sua infraestrutura urbana. Em sua esteira vem a exploração de madeiras, que se antecipa à chegada do agronegócio, e prepara o terreno para a extinção da floresta em grandes extensões territoriais.

Finalmente, um fator dos mais nocivos nessa escalada do desmatamento refere-se aos assentamentos rurais promovidos pelo INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, sem se preocupar com os impactos ambientais, que trazem famílias inteiras para viver nos travessões, às margens das grandes rodovias, e se propagam como raízes, a penetrar nas áreas preservadas das unidades de conservação e terras indígenas. Assim que tomam posse da terra, ainda com a floresta primária em seu interior, passam a vender madeira de lei; retiram e vendem as árvores mais valiosas para as madeireiras, depois cortam o que restou e vendem como lenha para fornos de produção de carvão vegetal e, por fim, queimam os tocos que sobraram no terreno, deixando a terra nua e imprestável até para a agricultura. Sem orientação para o cultivo, ficam na miséria e acabam por transferir o que restou aos fazendeiros, apoiados por grileiros e pistoleiros.

O último fator extremo de devastação da Amazônia é a mineração, iniciada no século XVI, intensificada há cerca de sete décadas, e expandindo-se durante a ditadura militar, assim como as grandes rodovias e ferrovias destinadas ao escoamento da produção mineral, e hoje, do agronegócio. A mineração ambiciona extensas áreas mapeadas por satélites americanos e pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, hoje Agência Nacional de Mineração) na década de 1970. Esse processo continua ameaçando a floresta, com projetos que tramitam no Congresso Nacional, através da pressão de multinacionais e empresas brasileiras, inclusive com o propósito de exploração mineral em terras indígenas e unidades de conservação, como houve, recentemente, o caso da RENCA06, no Amapá.

A questão da mineração no Brasil está na pauta de discussões do Congresso Nacional, não por patriotismo, porque empresários e políticos desonestos não têm pátria, mas por interesses escusos e lobbies das grandes mineradoras nacionais e estrangeiras. Emendas constitucionais estão à espera de sua vez para serem votada, assim que o agronegócio conseguir implodir terras indígenas e parques nacionais, através de pautas-bomba de caciques políticos, que tramitam há vários anos, como a PEC-215, que transfere ao Congresso a atribuição e autoridade pela demarcação de terras indígenas, o que sepultará de vez os anseios dessas populações, cujas terras foram espoliadas pelos invasores portugueses, seja pelo descaso e crueldade das autoridades, pela incompetência da FUNAI ou pelas fortes pressões exercidas pelo agronegócio, sedentos de acabar com o Meio Ambiente.

Existe um argumento que circula entre esses políticos que vendem seus votos para viabilizar a exploração ilegal em áreas preservadas, que é o seguinte: “a Europa já destruiu suas florestas e acabou com seus povos primitivos. Os Estados Unidos também já deram cabo dos índios e das florestas em seu território. No entanto, esses países estão entre os que possuem os melhores índices de desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social. Então, por que não fazer o mesmo no Brasil, acabando com a pobreza e enriquecendo aqueles que comungam dessas ideias?

Esse argumento é falso pois, se o Brasil acabar com a Amazônia, o país sofrerá as terríveis consequências da maior mudança climática de sua história, e se tornará mais pobre do que as regiões desérticas da África, da Ásia e do Oriente Médio. O equilíbrio climático do Continente Sul-americano depende das trocas de energia e da intensa umidade que ocorrem ao longo da bacia hidrográfica do rio Amazonas, o maior manancial de água potável do mundo. O que sustenta esses ecossistemas são as águas, tanto de superfície, como dos aquíferos subterrâneos e os processos de trocas energéticas que ocorrem no complexo ambiente amazônico. Sem a proteção vegetal, eles sucumbem em poucos anos.

Existe uma teoria científica embasada em pesquisas, a dos “Rios Voadores”, que explica esse fenômeno climático. Milhões de toneladas de água evaporam no Oceano Atlântico, e percorrem milhares de quilômetros pelo ar (os rios voadores), para cair, em forma de chuva, sobre a floresta. Dela voltam a se desprender e precipitar sucessivamente, através de um processo chamado evapotranspiração, que realimenta tais correntes aéreas de água, em sua jornada desde a foz até a Cordilheira dos Andes, onde se transformam em geleiras que, por sua vez, irão se derreter e formar a mais complexa rede de rios, córregos, riachos, igarapés e lagoas, alimentando o gigantesco Amazonas. Esse é o mistério da Vida, que querem destruir!

por João Carlos Figueiredo Postado em Artigo